A promessa de estado mínimo feita na campanha presidencial acaba de ser endossada pelo STF. A orquestra está bem afinada. É inconstitucional, mas e daí! A partir do momento em que se rasga a constituição, a velha história do direito adquirido passa a valer para poucos. O Supremo Tribunal Federal oficializou o “calote” em servidores públicos de todo o Brasil. Por 6 votos a 4, os ministros decidiram que prefeitos, governadores e União podem deixar de repor a inflação do funcionalismo desde que apresentem uma justificativa técnica. Congelamentos de salários aconteceram recentemente no Paraná promovidos pelo governador Beto Richa (PSDB) comendio.com.br, 30/09/2019. |